Informações da Empresa

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico) e o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (contratos celebrados à distância), disponibilizamos abaixo as informações legais obrigatórias sobre o operador económico responsável por este website.

Identificação do Operador Económico

Denominação	Flor Cosméticos
Website	florcosmeticos.com
Email	contacto@florcosmeticos.com
País	Portugal

Informações Fiscais

NIF (Número de Identificação Fiscal)	[]
Morada	[Travessa Júlio diniz, n.39, Fânzeres]
Código Postal	[4510-587], Portugal

Registo Comercial

Conservatória do Registo Comercial	[Inserir, se aplicável]
Número de Registo	[Inserir, se aplicável]
Capital Social	[Inserir, se aplicável]

Livro de Reclamações Eletrónico

Nos termos da Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, alterada pelo Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, as lojas online são obrigadas a disponibilizar acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico.

Pode apresentar uma reclamação através do portal oficial:

📌 www.livroreclamacoes.pt

Supervisão e Entidades Reguladoras

Direção-Geral do Consumidor (DGC): www.consumidor.gov.pt
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE): www.asae.gov.pt
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt

Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro Nacional de Informação e Arbitragem do Conflito de Consumo (CNIACC): www.cniacc.pt
Plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logotipos, design e marca — é propriedade da Flor Cosméticos e está protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa e escrita.

Lei Aplicável e Jurisdição

Este website e todas as relações contratuais dele decorrentes são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca da sede da Flor Cosméticos, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.