Aviso legal

AVISO LEGAL

Flor Cosméticos

1. Identificação do Titular

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico, informamos que o presente website é titulado por:

  • Denominação social: Flor Cosméticos
  • Endereço de correio eletrónico: contacto@florcosmeticos.com
  • Website: florcosmeticos.com
  • Nif: 312569980

2. Atividade

A Flor Cosméticos dedica-se à comercialização de produtos cosméticos e de cuidado pessoal, incluindo skincare, maquilhagem e cuidado capilar, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, fotografias, vídeos e design — é propriedade exclusiva da Flor Cosméticos ou utilizado sob licença, estando protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da Flor Cosméticos.

4. Responsabilidade

A Flor Cosméticos não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do website, de interrupções no serviço ou de erros de informação, comprometendo-se a manter o conteúdo atualizado e rigoroso.

Os links para websites externos são disponibilizados a título informativo. A Flor Cosméticos não é responsável pelo conteúdo de sites de terceiros.

5. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Flor Cosméticos está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação nacional aplicável.

Para exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento ou portabilidade dos dados, contacte-nos em contacto@florcosmeticos.com.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Legislação Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca da sede da Flor Cosméticos, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a meios alternativos de resolução de litígios, nomeadamente através do portal www.consumidor.gov.pt.

7. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal: 📧 contacto@florcosmeticos.com